Apresentação e programa dos seis módulos do curso online. Direito das Criptomoedas, disponível no endereço https://walmarandrade.com.br/direito-das-criptomoedas/

O curso Direito das Criptomoedas foi criado para nós estudarmos juntos a regulamentação jurídica de criptoativos.

O curso deriva da minha monografia de conclusão da graduação em Direito, orientada pelo professor André Santa Cruz em 2017.

A estrutura é praticamente a mesma, mas o curso traz atualização dos valores, das leis e da jurisprudência.

As fontes principais que vamos usar no curso são

– Decreto 11.563, de 2023
– Lei 14.478, de 2022
– Parecer de Orientação CVM 40, de 2022
– Instrução Normativa da Receita Federal 1.888, de 2019
– Comunicados do Banco Central publicados desde 2014

A ideia é investigar, como os criptoativos devem ser regulamentados e até que ponto essa regulamentação deve ir para não acabar com a ideia original do bitcoin de ser um ativo independente de um órgão central controlador.

Pra isso eu dividi o curso em seis módulos, que falam sobre:

1) História do dinheiro
2) Criação e o funcionamento das Criptomoedas
3) Natureza jurídica das Criptomoedas
4) Legislação aplicável às Criptomoedas
5) Tutela jurídica das criptomoedas no Direito Internacional
6) Relação entre Criptomoedas e Liberalismo Econômico

No canal do YouTube, vou deixar uma playlist organizada com todas as aulas ordenadas.

O conteúdo mais aprofundado em texto você encontra lá no site.